Desocupação de terras públicas no Distrito Federal

 

Em relação aos comentários que comparam as desocupações realizadas nas últimas semanas em outros estados do país com a política de regularização fundiária do Distrito Federal, esclarecemos:

O Distrito Federal foi um território marcado pela ocupação ilegal de terras públicas, que resultaram no crescimento desordenado em áreas que comprometeram a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. Hoje, enfrentamos cotidianamente as intenções de grilagem de terras para interesses privados e especulação imobiliária. Nosso Governo assumiu com toda a sociedade o compromisso de garantir a legalidade e o uso da terra pública para finalidades que atendam os interesses do bem comum.

Ao mesmo tempo em que põe em pratica a legalidade e a proteção das terras públicas, esse governo promove uma política habitacional de interesse social, que garante aos mais pobres o direito a moradia. São iniciativas de regularização de assentamentos precários, de construção de novas habitações e de requalificação de moradias, que demonstram o compromisso desse governo com os sem moradia.

Cabe esclarecer que o fato de desocupar pacificamente 72 famílias que estavam ilegalmente em área pública tem sido uma tarefa cotidiana desse governo e de sucesso, pois até então não se teve nenhum incidente com famílias, grupos organizados e movimentos sociais. Caso emblemático foi a iniciativa de transferir mais de 100 famílias, que viviam há mais de 10 anos em áreas de risco na Vila Rabelo. Depois de anos de descaso de governos anteriores, a atual gestão negociou pacificamente a remoção para a Vila Buritis, em Sobradinho II.

Em todos os casos de desocupação, o governo tem mantido o compromisso do diálogo com os movimentos sociais e do respeito integral aos direitos humanos.

Fonte: Secom/GDF