O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com o apoio de toda a sua equipe de governo, conseguiu, no primeiro semestre deste ano, imprimir o início de um novo caminho para o Distrito Federal. Ações emergenciais foram tomadas neste período, agora entrando na fase das medidas estruturantes necessárias para romper a forma de governar que era mantida há décadas na cidade.
O governo começou concentrando esforço na Saúde, baixou medidas importantes e inéditas relacionadas à Transparência e também no Transporte Público do Distrito Federal. “Me elegi com o compromisso de fazer um governo diferente, principalmente na Saúde. Meu maior compromisso é mudar o quadro lamentável em que se encontra a Saúde na capital federal, resultado de mais de uma década de sucateamento dos governos anteriores com este setor tão fundamental para a população. Já tomei diversas medidas para reestruturar a Saúde e, enfim, fazer as mudanças necessárias”, afirma o governador Agnelo Queiroz.
Nesses seis meses iniciais, o GDF já nomeou 4.107 novos servidores concursados para compor o quadro de diversas áreas da Administração Pública - vagas ocupadas anteriormente por cargos comissionados e funcionários terceirizados.
Investigações realizadas pela Secretaria de Transparência nos processos de empresas envolvidas na Caixa de Pandora apontaram para desvios de quase R$ 900 milhões. Os documentos foram encaminhados para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que os responsáveis sejam punidos e o dinheiro público desviado possa ser recuperado.
Ao assumir o governo, de imediato, o governador Agnelo Queiroz enxugou a maquina, reduzindo o número de comissionados e realizou um verdadeiro pente fino nos contratos e licitações. Logo no início do ano, a cidade, que estava com mato alto e sujeira nas ruas, ganhou a Operação Casa Arrumada, que realizou uma recuperação nas vias e ruas de todo o DF.
Muitos avanços também foram alcançados em aspectos que não recebiam muita atenção nos governos anteriores, como Meio Ambiente e Direito das Mulheres. Além disso, o Distrito Federal segue adiantado em relação às ações para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, somando 33% da execução da construção do Estádio Nacional e já com o início de obras importantes para garantir mobilidade urbana e gerar emprego e renda para a população.
No aniversário de 51 anos de Brasília, a população ganhou muitas atrações gratuitas, entre esportes e apresentações culturais, que foram selecionadas por meio de edital, de forma transparente e privilegiando os artistas locais. As diversas opções foram oferecidas para toda a família, resgatando a autoestima do povo e trazendo alegria para os dias de muita festa.
Cientes de que ainda há muito trabalho pela frente e com disposição para enfrentar os desafios, o governador e a equipe de secretários de Estado, administradores e gestores segue confiante de que conseguirá reverter a situação caótica encontrada nas principais áreas do DF, tornando novamente a capital da República uma referência para o restante do país.
Confira os principais avanços nas áreas prioritárias para a população do Distrito Federal:
Saúde
- Convocação de 1.996 profissionais aprovados em concurso e que estavam no cadastro de reserva.
- Posse de 415 novos servidores, sendo 115 cirurgiões dentistas, 150 auxiliares de enfermagem e 150 técnicos administrativos. Desses profissionais, 50 são para reforçar as equipes de Atenção Domiciliar do programa Saúde da Família.
- Ampliação da frota com mais 30 ambulâncias para a Rede Pública Hospitalar, todas com padrão de excelência. Elas são destinadas à remoção de pacientes para exames, internação e transferências, e, no caso de alta hospitalar, transportarão pessoas com impossibilidade de locomoção para suas casas.
- Aquisição de equipamentos de tomografia e densitometria óssea para o Hospital Regional da Asa Sul. Os aparelhos são utilizados para exames de recém-nascidos prematuros e portadores de malformações congênitas e para exames em mulheres com câncer. Até então, os pacientes que precisavam fazer tomografia eram encaminhados para outros hospitais.
- Depois de anos de espera, a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias) recebeu do governador Agnelo Queiroz a assinatura do contrato de gestão compartilhada do Hospital da Criança José Alencar.
- Início das obras de duas Clínicas da Família (também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde – UBS). Cada clínica abrigará três equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), composta por um médico, um enfermeiro, um dentista, dois técnicos de enfermagem e cinco agentes comunitários de saúde.
- Lançamento de edital para o maior pregão eletrônico já realizado no Brasil para compra de 700 itens para a Saúde a partir da nova central de compras.
- Mutirão de cirurgias de mama, com 57 reconstruções mamárias, número que representa o total realizado, em média, em dois anos. Muitas mulheres estavam na fila de espera há mais de dez anos. Também foram realizados mutirões para cirurgias de varizes; cataratas e pediátricas.
- Entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia, em fevereiro, que superou a expectativa de atendimento em mais de 14%.
- Autorização para que médicos e enfermeiros efetivos interessados em trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam optar pela jornada de trabalho de 40 horas semanais.
- Criação e reativação de 42 leitos de UTI na capital, que conta agora com 260 vagas, considerando a rede pública e os hospitais particulares conveniados.
- Anúncio de licitação emergencial para a contratação de mais 94 leitos de UTI, sendo 50 na rede particular e 44 na rede pública. A expectativa é chegar a até 340 leitos até julho do próximo ano.
- Reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Regional de Ceilândia.
- Ampliação do horário de atendimento de alguns Centros de Saúde, das 7h às 22h.
- Acréscimo de mais de um turno de cirurgias no Hospital de Base.
- Inauguração de Centro de Trauma no Hospital de Base.
- Aprovação na Câmara Legislativa do Pacote da Saúde, que permite a contratação, por meio de concurso público, de mais de 11,7 mil profissionais nos próximos três anos.
- Realização de três cirurgias complexas de transplante de coração com sucesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse número equivale ao total de procedimentos desse tipo realizados no ano passado inteiro.
- Instalação de um “Gabinete de Crise”, coordenado diretamente pelo governador e com visitas a mais de dez hospitais com mudanças imediatas e a longo prazo.
- Foi decretado estado de Emergência Pública na Saúde Pública do Distrito Federal logo no primeiro dia do mandato.
Transporte
- Negociação, com sucesso, pelo fim da greve dos rodoviários, em junho e sem reajuste de tarifas.
- Retomada da Fácil: o GDF, por meio da Secretaria de Transportes, assumiu a responsabilidade de gerir o Sistema de Bilhetagem Automática (Fácil), o primeiro passo para a consolidação de um novo modelo para o transporte público coletivo: com monitoramento eletrônico, câmara de compensação, corredores exclusivos e bilhete único.
- Aprovação do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), após 36 anos sem esse tipo de planejamento para o setor.
- Abertura de licitação para aquisição de 900 ônibus comuns e 300 ônibus articulados.
- Credenciamento junto ao governo federal para participação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana, garantindo R$ 2,4 bilhões em investimentos para o DF.
- Realização da primeira grande manutenção no Metrô, com revisão nos 42,5 Km da via.
- Novo sistema de bilhetagem através de cartões no Metrô, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários.
- Ampliação de 20 para 24 o número de trens do Metrô circulando no DF. Aberta licitação para o projeto básico de construção de duas novas estações em Ceilândia, duas em Samambaia e uma na Asa Norte, além de modernização da via.
- Início da operação dos ônibus executivos para o Aeroporto. Regularização, treinamento, preparação da equipe técnica e aquisição dos equipamentos necessários à operação dos cinco ônibus executivos que para atender os passageiros que desembarcam no Aeroporto, passando pela rota dos Setores Hoteleiros Norte e Sul e Rodoviária.
- Recursos de R$ 2 milhões com o Ministério dos Transportes para o transporte de passageiros pela linha férrea entre o Distrito Federal e Goiás.
- Preparativos formais para a nova licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
- Garantia do Passe Livre Estudantil, por meio de uma ação inédita, que contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e do Centro de Comunicação de Guerra do Exército. Além disso, foram abertos 23 postos para os alunos que estavam requerendo o benefício pela primeira vez.
Educação
- Lançamento do Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades - Ponto de Inclusão. A meta é que até 2014 o GDF certifique um milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários. O governo pretende criar 300 centros tecnológicos comunitários, além de converter ao novo modelo os 102 telecentros existentes.
- Termo de Compromisso com o governo federal para capacitar 5 mil jovens por meio do programa Pro-Jovem Trabalhador.
- Assinatura de termo de cooperação com o Banco do Brasil para aquisição de 4 mil computadores para a composição de telecentros de inclusão digital da população.
- Inserção da creche como política educacional, por meio da transferência da responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para a Secretaria de Educação.
- Acordo com o Ministério da Educação que permitirá a abertura de 15 novas escolas técnicas no DF.
- Assinatura de contrato de merenda para os mais de 530 mil estudantes da rede pública com uma rica variedade de alimentos e contemplando o equilíbrio nutricional necessário para o desenvolvimento dos estudantes.
- Vistoria preventiva nos 750 ônibus que atendem o transporte escolar dos mais de 25 mil alunos da Rede Pública de Ensino do DF para verificar o estado de conservação dos ônibus, cinto de segurança, situação dos pneus, pintura adequada e estofamentos em bom estado de conservação.
- Início dos estudos necessários para a implantação, em 2012, de um novo modelo de Educação Integral. O projeto piloto terá início nas localidades de Itapoã, Sol Nascente e Estrutural.
- Anúncio do novo Sistema Educativo de Ressocialização (SER) para adolescentes em conflito com a lei, em substituição ao antigo CAJE, com foco na reintegração à sociedade e qualificação profissional.
- Realização da Conferência Distrital sobre Gestão Democrática, que discutiu a gestão democrática da educação com o objetivo de estimular a participação da sociedade na construção de políticas habitacionais.
- Lançamento do projeto “Escola Arrumada”, que realizou reformas e reparos em 300 escolas da rede pública antes do início das aulas.
- Convocação imediata, logo nos primeiros meses, de 400 professores, número máximo possível dentro do que foi estabelecido pelo Orçamento aprovado no último ano, pelo governo anterior.
Transparência
- Criação do Portal da Transparência, que disponibiliza, na internet, informações sobre todos os servidores, com dados sobre quem e quantos são os servidores em cada órgão, os cargos e quantidade de horas de trabalho de cada um.
- Investigação e levantamento que apontou que os desvios referentes às empresas envolvidas na Caixa de Pandora somam R$ 886 milhões. Os processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TDCF).
- Realização de mais de 40 processos de auditorias em contratos e licitações.
- Decreto que determina que o acompanhamento e fiscalização dos maiores contratos, de valores acima de R$ 100 mil, sejam feitos obrigatoriamente por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público.
- Redução do número de cargos comissionados, sobretudo aqueles de menor remuneração, que não permitem a contratação de servidores mais qualificados.
- Lançamento do Plano de Transparência e Combate à Corrupção, um projeto inovador que estabeleceu normas e procedimentos relacionados às ações de governo e que criou mecanismos para aumentar a transparência e a participação social.
- Decreto que regulamenta o Orçamento Participativo, que garante envolvimento direto do cidadão com a destinação dos recursos utilizados pelo GDF.
- Moralização do antigo Pró-DF, trazendo mais transparência e definindo critérios mais rígidos para esta área. Novas empresas já podem se cadastrar.
Segurança
- Entrega de 242 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Com o reforço, a corporação terá mais agilidade para fazer atendimentos emergenciais e no combate a incêndios.
- Lançamento do Policiamento Inteligente e de 212 metas da Polícia Militar do DF, entre aspectos administrativos e operacionais, para equipar e aumentar o efetivo, modernizar a corporação, introduzir o policiamento comunitário, reformular os Postos Comunitários – priorizando o PM nas ruas, em contato com a comunidade – e reduzir a criminalidade.
- Renovação da frota de veículos, com a entrega de 100 viaturas e 6 ônibus de comando móvel para a Polícia Militar que servirão nas atuações de policiamento preventivo, em situações de crise e em eventos de grande porte.
- Entrega de 24 motos novas e equipadas para o 3º Batalhão de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), antiga Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV).
- Integração das operações, que passaram a ser feitas de forma integrada e sistemática, entre a PM e a Polícia Civil e outros órgãos de segurança, como Corpo de Bombeiros e Detran. Com isso, a Secretaria de Segurança Pública já aponta aumento de apreensão de drogas e prisões e queda nos índices de homicídio e criminalidade em geral.
- Operações de combate ao crack de forma sistemática e revitalização de pontos críticos. As operações estão sendo realizadas em 64 pontos delimitados pela inteligência da Secretaria de Segurança Pública, de forma integrada com outras secretarias.
- Entrega da nova Casa Abrigo, com instalações mais amplas e em novo endereço. O local acolhe mulheres em situação de violência e com risco de morte.
- Negociação, com sucesso, para o fim da greve dos Policiais Civis, em fevereiro.
- Promoção de PMs e Bombeiros com o objetivo de corrigir distorções históricas e valorizar o profissional de Segurança.
- Investimento em material e pessoas para a prevenção a incêndios.
Habitação
- Lançamento da nova política habitacional do GDF, com previsão de entrega de 10 mil moradias para a população e que rompe com a antiga política de doação de lote sem contrapartidas e sem a preocupação com a infraestrutura necessária.
- Adesão ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que entregará, nos próximos anos, mais de 5 mil moradias em todo o DF.
- Entrega de 133 unidades habitacionais da Vila Dnocs – primeira etapa, em Sobradinho. As casas têm sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Outras 36 unidades estão sendo finalizadas e serão entregues em breve.
- Campanha “Regularizar para morar legal”, com entrega de mais de mil escrituras para moradores de Samambaia.
- Início do processo de regularização de terras públicas rurais, com entrega da concessão de uso, que garantirá segurança jurídico ao proprietário e incentivando a produção agropecuária do DF, o que gera emprego e renda para o setor.
- Retomada de uma linha de crédito no BRB para as empresas da construção civil.
- Lançamento do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, que integra diversos órgãos do GDF para atuar em ações de prevenção, controle e erradicação de ocupações irregulares no DF.
- Início do processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, por meio de intenso debate com a sociedade civil organizada, setor produtivo, movimentos sociais, órgãos do GDF, deputados distritais e a sociedade civil organizada.
- Realização de audiências públicas para a elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
- Transferência, com sucesso, de mais de 100 famílias que há mais de 10 anos viviam em área de risco de desmoronamento na região de Vila Rabelo II.
- Início da regularização do Condomínio Sol Nascente, na Ceilândia.
Reestruturação e Finanças
- Equilíbrio das contas, com um superávit de R$ 826 milhões no primeiro quadrimestre do ano. Houve ainda um crescimento positivo das receitas correntes em 7,3%, se comparada aos dados de 2010. Além disso, o GDF efetuou o pagamento de R$ 304 milhões das despesas empenhadas no ano anterior e não liquidadas dentro daquele exercício.
- Enxugamento da máquina, com exoneração imediata de mais de 18 mil servidores de cargos comissionados e preenchimento conforme a real necessidade da máquina pública.
- Revisão nos contratos administrativos feita pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal gerará uma economia anual de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Somente nos meses de janeiro e fevereiro foram economizados cerca de R$ 3 milhões com a análise dos primeiros documentos.
- Posse de 4.107 novos servidores efetivos para compor o quadro de diversas áreas da Administração Pública - vagas ocupadas anteriormente por cargos comissionados e funcionários terceirizados.
- Economia mensal de R$ 700 mil aos cofres públicos na renovação dos contratos com empresas de transporte escolar.
- Retomada da administração da Ceasa – sem qualquer prejuízo ou incômodo pela transferência para produtores, comerciantes e compradores
- Retirada das pendências de órgãos do GDF em débito com o Sistema de Seguridade Social ou pendências referentes a tributos e contribuições federais da Dívida Ativa da União.
- Início da implantação de um planejamento estratégico do Governo do Distrito Federal, com a realização de um seminário para 240 dirigentes do governo local, entre secretários de Estado, secretários adjuntos, subsecretários, administradores regionais e diretores de empresas públicas.
- Capacitação de 300 agentes de planejamento visando melhor desempenho das atividades de planejamento e acompanhamento dos programas e ações de governo.
- Arrecadação de R$ 2,8 milhões aos cofres do Distrito Federal, por meio da realização de leilão de bens e veículos.
- Economia de 23,15% com licitações e de 27,17% com a realização dos pregões eletrônicos.
- Reformulação da atual legislação sobre a utilização da frota de veículos oficiais do DF para aprimorar e contribuir para o acompanhamento e controle dos veículos, com previsão de economia de R$ 3 milhões anuais com a medida.
Obras
- Lançamento de pacote com mais de 300 obras para todo o Distrito Federal, com investimentos previstos de mais de R$ 200 milhões para novas obras e para a conclusão das já iniciadas. Foram anunciadas construções e reforma de praças, coberturas de quadras, ponto de encontro comunitários, calçadas e ciclovias, entre outros.
- Obras do Estádio Nacional de Brasília em estágio adiantado em relação às outras cidades que receberão a Copa de 2014. Já chegamos a 33% da obra concluída.
- Início das obras do Parque Tecnológico Capital Digital, projeto idealizado há 11 anos e que vai gerar 80 mil empregos e transformar Brasília em referência mundial.
- Início de mais uma etapa das obras do sistema de produção de água do Corumbá, com a construção de uma adutora de 15Km, no valor de R$ 43 milhões. A obra possibilitará o incremento do abastecimento de água no DF.
- Entrega da nova Feira da Torre de TV.
- Início da segunda etapa do complexo viário na Estrada Parque Núcleo Bandeirante, que incluiu um novo viaduto, meio-fios e urbanização da pista.
- Conserto da Ponte JK dentro do prazo estipulado e troca de aparelho de apoio necessários por falta de manutenção do governo anterior. Até o final da obra, a ponte teve a velocidade e o tráfego monitorados.
- Entrega da primeira etapa do Projeto Orla e Limpeza da Ponte JK, um dos principais cartões-postais da cidade que já estava há oito anos sem limpeza dos arcos.
- Criação do Centro de Visitação da Ponte JK, com vídeos e fotos de todas as etapas da construção da obra.
- Limpeza geral, plantio de mil árvores, poda, roçagem, restauração de equipamentos e alambrados no Taguaparque.
- Projeto “Casa Arrumada”, que mobilizou mais de 6 mil profissionais de diversos órgãos e secretarias do governo, em operação de limpeza das vias, corte de gramas, manutenção de águas pluviais e tapa-buracos.
Obras em andamento
- Ampliação da ponte córrego do Torto - BR-450
- Ampliação da Passarela de Pedestres na DF-051 (EPGU-Estrada Parque Guará).
- Construção de 43 km de vias marginais e sinalização horizontal e vertical na BR-020 – Sobradinho, através de convênio com o governo federal.
-Duplicação, Restauração de 15 km e Implantação de 3 Viadutos na DF-150 – Sobradinho.
- Rodovia - Estrada da Fazendinha – que liga a BR-060 ao Recanto das Emas. Essa região é considerada uma região produtiva dentro da zona rural do DF.
- Implantação da Ciclofaixa na Barragem do Paranoá, na DF-001.
- Sinalização da DF-065 - Balão do Periquito no Gama, garantindo mais segurança ao usuário.
- Ampliação de ponte na DF-079
